Contratos públicos atingiram quase os 14 mil milhões de euros em 2023
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Valores da contratação pública cresceram 64% desde 2019
Os contratos públicos celebrados em 2023 atingiram quase 14 mil milhões de euros, traduzindo um crescimento de cerca de 5 mil milhões de euros face ao ano de 2019. Os dados são do estudo da Informa D&B ‘Contratação Pública – as empresas que vendem ao Estado’, que analisa a evolução dos contratos públicos celebrados entre 2019 e 2023 e publicados no Portal Base até janeiro de 2024. Nos últimos 5 anos, estes contratos totalizaram quase 60 mil milhões de euros, correspondendo em cada ano a cerca de 5% do PIB. Neste período, o crescimento mais acentuado verificou-se no ano de 2020, fruto do aumento significativo de contratos celebrados nos setores dos Transportes e da Construção. Em termos de número de contratos, o máximo foi atingido em 2021, com quase 180 mil contratos, para o qual contribuíram em grande medida aqueles que foram celebrados com a área da Saúde.  A quantidade de entidades contratantes aumentou consecutivamente neste período, desde as 3 300 em 2019 às mais de 4 mil em 2023. Já as entidades contratadas são menos, tendo diminuído quase todos os anos – eram quase 35 mil em 2019 e pouco mais de 28 mil no final de 2023. Segundo Teresa Cardoso de Menezes, diretora geral da Informa D&B, ’a contratação pública, além de promover a transparência na forma como são utilizados os dinheiros públicos, assume valores que desempenham um papel importante na dinamização, competitividade e crescimento da economia; tem, por isso, um peso significativo nas compras das entidades que contratam e nos proveitos das empresas contratadas’. Grandes empresas públicas e municípios foram quem mais comprou em 2023 Embora o setor social e algumas atividades do setor privado sejam obrigadas a contratação pública, é o setor público que concentra a esmagadora maioria dos contratos públicos, quer em quantidade, quer em valor, com mais de 90% em ambos os casos no ano de 2023. No setor público, destacam-se as grandes empresas e a Administração Local, em especial os municípios. As grandes empresas do setor público concentram quase um terço do valor total dos contratos públicos. É a área da Saúde que reúne maior número destas empresas, assim como maior número de contratos e de montantes contratados. Cada uma destas entidades de Saúde contrata cerca de 76 milhões de euros por ano, repartidos por mais de 1 300 contratos. A administração pública é responsável por mais de metade dos montantes contratados pelo setor público. Os municípios são responsáveis por 25% do total dos contratos públicos celebrados em 2023, com um valor de 3,5 mil milhões de euros. É nas atividades da construção e obras que se concentra a maioria das compras de bens e serviços por parte dos municípios, ao abrigo da contratação pública, com quase metade do montante total. Lisboa, Cascais e Setúbal são os municípios com os valores mais elevados em contratos públicos durante o ano de 2023.  Construção é o setor mais dependente da contratação pública Em 2023, mais de 28 mil entidades venderam bens e serviços através de contratação pública. A grande maioria são empresas sediadas em Portugal e representam 94% do valor total contratado nesse ano. Todos os setores realizaram vendas ao Estado, mas os Serviços empresariais, Construção e Retalho representam, no seu conjunto, mais de 50% das empresas contratadas. Alguns setores estão mais dependentes da contratação pública, na medida em que uma percentagem significativa do seu volume de negócios depende destes contratos. É o caso da Construção, Alojamento e restauração e Serviços empresariais, em que o peso dos contratos públicos no volume de negócios das contratadas é de 26%, 18% e 15%, respetivamente. Olhando para os subsetores, são a Construção e promoção de edifícios e os Grossistas da saúde e bem-estar que se destacam, atividades em que os contratos públicos representam 37% e 34% dos seus volumes de negócios.  Universo Contratos públicos celebrados em 2019-2023 publicitados no Portal Base até janeiro 2024. Definições Contratação Pública: é o processo que permite realizar uma aquisição de bens, serviços e a execução de obras às Autoridades Públicas, a todos os níveis da Administração, Organismos e empresas Públicas, assim como a outras entidades criadas ou financiadas por pessoas coletivas públicas e por algumas outras entidades privadas que atuam no âmbito de setores específicos. SOBRE A INFORMA D&B A Informa D&B é especialista no conhecimento do tecido empresarial. Através de análises inovadoras, disponibiliza o acesso a informação atualizada e relevante sobre a atividade de empresas e gestores, fundamental para a condução dos negócios dos seus clientes. A Informa D&B está integrada na maior rede mundial de informação empresarial, a D&B Worldwide Network, com acesso aos dados de mais de 500 milhões de agentes económicos em todo o mundo. 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