Contratação pública: construção e saúde representam 47% do valor total

A totalidade dos contratos públicos publicitados realizados em 2018 ascendeu a 6,8 mil milhões de euros. Quase metade deste valor diz respeito a bens e serviços nas áreas da Construção e aos Equipamentos e serviços de saúde. As Câmaras Municipais e as grandes empresas do setor público são os maiores contratantes, respetivamente com 31% e 26% do valor total.

As conclusões são do estudo que elaborámos sobre contratação pública ‘As empresas que vendem ao Estado’, que traça o o retrato das entidades que recorrem a este mecanismo, das empresas que vendem e dos principais bens e serviços contratados, procurando compreender a dinâmica da relação comercial entre o Estado e as empresas. Este estudo incide sobre todos os contratos públicos celebrados em 2018 publicitados no Portal Base até 30 de junho de 2019; não inclui compras públicas que não sejam registadas neste portal, nem os contratos que tenham sido publicados depois dessa data.

Segundo Teresa Cardoso de Menezes, diretora geral da Informa D&B, ‘este estudo visa sobretudo dinamizar as relações entre as empresas e o Estado, dando às empresas uma indicação sobre oportunidades de negócio com o Estado e permitindo ao Estado um conhecimento mais profundo sobre os seus fornecedores empresariais, procurando assim apoiar a economia nacional.’

Contratos públicos publicitados – principais indicadores 2018

Municípios são responsáveis por quase um terço do valor dos contratos públicos

O setor público foi responsável por 96% do valor dos contratos públicos registados em 2018, com os restantes 4% adjudicados pelo setor social e setor privado (entidades criadas ou financiadas por pessoas coletivas públicas, e em algumas empresas privadas criadas para satisfazer o interesse geral da população em áreas como a água, energia, transportes e serviços postais).

Quem compra no setor público

Entre os 2 960 compradores (adjudicantes) em 2018, os municípios (incluídos na administração local) e as grandes empresas públicas são os maiores contratantes, sendo responsáveis por cerca de 2,1 e 1,8 mil milhões de euros, respetivamente. Apresentam um perfil de contratação distinto, já que nos municípios a construção e obras representam quase metade do montante, enquanto nas grandes empresas públicas são os serviços e os equipamentos de saúde que assumem maior valor.

No que respeita à forma como compram, mais de metade (57%) dos contratos publicitados são feitos por ajuste direto e equivalem a 27% dos 6,8 mil milhões de euros.

A consulta prévia é hoje o 2º procedimento mais usado, reduzindo-se assim os contratos feitos por ajuste direto face a 2017, fruto de uma alteração legislativa com efeito em 2018.

Os concursos públicos representam apenas 10% dos contratos, mas equivalem a 46% do montante total contratado em 2018.

Estado compra a empresas de todas as dimensões e setores de atividade

Entre as mais de 30 mil entidades que venderam ao Estado em 2018, cerca de 20 mil são empresas, das grandes às microempresas, representando 96% do valor total contratado (as restantes 10 mil entidades são sobretudo setor social, empresários em nome individual, particulares e empresas sedeadas no estrangeiro representando apenas 4% do valor).

Os montantes contratados estão relativamente bem distribuídos entre todas as dimensões de empresas. O montante contratado às grandes empresas é superior, apesar das microempresas representarem a grande maioria de entidades e contratos. As grandes empresas registam, cada uma delas, mais contratos e de valor mais elevado, com um valor médio de 5,9 milhões de euros por empresa. As empresas de menor dimensão têm menos contratos por empresas e de valor mais reduzido.

Todos os setores de atividade registam vendas ao Estado, destacando a Construção, que é responsável por 27,5% de todo o montante contratado. Segue-se o setor dos Grossistas (19,1% do valor), em que a grande maioria são grossistas ligados à área da Saúde.

Os Serviços Empresariais e Energia e ambiente são o 3º e 4º setor empresarial com mais vendas ao Estado, respetivamente com 12 e 10% do valor total.

O setor das Tecnologias da informação e comunicação ocupa o 5º lugar entre os setores com maiores montantes contratados (9%). Neste setor, 15% das empresas vendem ao Estado.

Baixo grau de dependência da contratação pública

Apesar de existir contratação pública em todas as dimensões de empresas, em todos os setores de atividade económica e em todo o território nacional, os números não apontam para uma grande dependência das empresas face ao Estado.

O total do valor contratado em 2018 representa apenas 1,7% do volume de negócios agregado do tecido empresarial. E considerando apenas as empresas que vendem ao Estado, estas vendas representam 5% da sua faturação. No entanto, esta dependência é relativamente mais elevada nos subsetores das Obras de engenharia civil, no qual os negócios com o Estado representam 21% da sua faturação. Nos Serviços de manutenção e aluguer a dependência é de 13%, sendo de 10% nos Grossista da área da saúde.

Conheça o Estudo “As Empresas que vendem ao Estado“.